Cidades, Outros

Estudos interiores (transferências)

Continuamos a série de posts onde tentamos desvendar melhor esse “interior” que tanto ocupa o discurso político. Depois de um olhar para a demografia damos agora atenção às transferências monetárias recebidas pelas autarquias para gastos correntes ou investimento provenientes da administração central. Diz o senso comum que o interior é desfavorecido neste aspecto e que o grosso dos gastos é feito no “litoral”, que, como já vimos anteriormente, se confina na sua maioria a centros urbanos, estejam eles perto ou longe da costa.

Em termos absolutos é lógico que o “litoral” receba a maior fatia das transferências vindas da administração central. Afinal de contas 80% da população vive lá. Mas mais relevante para o discurso do “interior”, e também para o de um Portugal solidário (ou coeso), é saber quantos euros transferidos da administração central calham a cada Português. Assim sendo vamos dividir o total das transferências do estado em 2014 para cada município pela população que lá vive. Para tornar as coisas mais interessantes vamos distribuir os resultados pela nossa velha conhecida distância do município à costa. Já agora todos os dados são retirados do site PORDATA para o ano de 2014, excepto distância à costa.

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Relação entre as variáveis distância à costa e transferências/pessoa para os Municípios Portugueses. Dados PORDATA

A “olho nu” podemos observar uma leve tendência para maiores transferências per capita do estado à medida que a distância à costa aumenta. A tendência, apesar de significativa, é muito fraca. Municípios do “interior” tanto podem apresentar valores relativos bem acima como bem abaixo da média, por exemplo Barrancos e Bragança respectivamente. Uma vez mais estamos na presença de uma realidade mais complexa que o usual “linearismo” político.

Prosseguimos dividindo para nossa conveniência os Municípios pertencentes ao “litoral” daqueles situados no “interior” geográfico (pontos vermelhos e azuis respectivamente). Reparamos que, apesar da variação acentuada nas dois grupos, os Municípios do “interior” possuem em média um rácio transferências/população bastante superior do que os situados no “litoral”, 743 e 309 €/pessoa respectivamente.

Devido às baixas densidades populacionais do “interior” justifica-se que exista um financiamento acima da média a esses Municípios de modo a ser possível manter, por exemplo, sistemas básicos que são profundamente ineficazes do ponto de vista monetário, transportes, água, saneamento etc… mas fundamentais do ponto de vista social.

É possível então verificar que existe tendencialmente uma “discriminação positiva” do “interior” no que diz respeito à variável analisada. É esta descriminação suficiente para corrigir as ditas assimetrias entre “litoral” e “interior”? Não sei. Determinar isso não cabe a mim mas sim a quem é pago para delinear e implementar políticas. Mas quanto a isso falamos depois do próximo post.

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